A defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ no estado ganhou reforço com a criação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa. O colegiado foi instalado na última quinta, na presença de lideranças que atuam na causa. Coordenador-geral do grupo, o deputado João Paulo, do PT, defendeu a aprovação de políticas públicas destinadas ao segmento, alvo de crimes de ódio em todo o país. O parlamentar destacou o levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais que mosta Pernambuco em 7º lugar no Brasil em assassinatos de pessoas trans. “Essa realidade mostra a urgência da Frente Parlamentar que hoje instalamos. Nossa missão será acompanhar, fiscalizar políticas públicas, propor legislações e assegurar igualdade, cidadania e proteção. Articular ações entre a sociedade civil, órgãos do governo e instituições de justiça e também cumprir um papel educativo e simbólico“
João Paulo protocolou um projeto de lei para destinar 3% das unidades em programas habitacionais do Estado para pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. O objetivo é oferecer acolhimento a quem foi expulso de casa.
Dani Portela, do PSOL, chamou atenção para os desafios na aprovação de leis voltadas ao tema. Ela classificou o atual cenário político pernambucano como conservador. Já Rosa Amorim, do PT, ressaltou a importância da luta democrática na obtenção de direitos. “Nós não estamos apenas reivindicando a nossa visibilidade e o nosso orgulho. Não vai ter democracia por completo nesse país enquanto tiver travesti e transexual sendo assassinada. Nós não teremos democracia por inteiro nesse país enquanto a nossa comunidade não tiver o direito de trabalhar, o direito de estudar, de ter uma saúde pública de qualidade, o direito de ter uma vida digna.”
Os parlamentares também ouviram demandas. Representante da Rede LGBT Sertanejas, Adriana Gomes defendeu interiorizar as ações. “Como interiorana, eu acredito que a primeira grande missão de vocês é ampliar e fazer com que as políticas que já existem no estado de Pernambuco funcionem de verdade e sejam interiorizadas e descentralizadas. Se vocês veem horrores aqui dentro do estado, na Região Metropolitana, eu convido vocês a irem ao interior e conhecerem a nossa realidade.”
Também participaram da reunião representantes do Ministério Público de Pernambuco e da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social do Governo do Estado. O Afoxé Oxum Pandá realizou uma apresentação, a convite da Fundarpe.
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